O Brasil tem grandes extensões de terras férteis e um clima muito favorável para a agricultura. Suas reservas de minérios de valor estratégico são das maiores do planeta e as fontes renováveis de energia colocam o país em posição privilegiada, no mundo.
Em 2.014, o PIB brasileiro foi estimado pelo IBGE em cerca de 1,2 trilhão de reais, o que situava a economia do país entre as 7 maiores do mundo. Entretanto, naquele mesmo ano, o PNUD (programa da ONU para o desenvolvimento) colocou o Brasil em 75º lugar numa lista de 177 países classificados pelo IDH (índice de qualidade de vida). Um povo paupérrimo num país riquíssimo. Mistério!
Nos últimos 3 anos a economia brasileira decaiu e a qualidade de vida piorou muito, o que se reflete nos cada vez mais frequentes episódios de guerrilha urbana a que temos assistido. Não é exagerado dizer que o Brasil mergulhou num abismo de índole ética, econômica e social.
Para desvendar o mistério brasileiro e escapar desse abismo devemos, antes de tudo, aceitar a triste realidade e reconhecer que o país é governado por políticos incapazes e corruptos – e que, com políticos assim, nenhum país alcançará o desenvolvimento. Jamais! Refiro-me, aqui, à grande maioria dos políticos, não importa de que orientação partidária sejam, se é que, no Brasil de hoje, existe alguma orientação partidária, que não seja a dos interesses particulares.
Acredito que a causa primeira do atraso brasileiro é a deficiência do ensino em níveis básico e médio, que deságua na pobreza cívica, moral e cultural, manifestada na má qualidade dos políticos e no despreparo dos eleitores para escolher bons representantes.
Tal situação é especialmente inquietante porque tem a dinâmica de um círculo vicioso, uma vez que o ensino depende de programas elaborados no Ministério da Educação e de orçamentos aprovados pelo Congresso, ficando, portanto, à mercê de políticos quase sempre desqualificados para as funções que exercem.
Despreparados para lidar com as grandes questões da sociedade e da economia, os políticos tratam prioritariamente de seus interesses particulares, que consistem em assegurar a própria sobrevivência política, para garantir a afluência de seus familiares e vantagens para os seus pequenos mundos. Então, com o objetivo de se enraizarem no centro do poder (Brasília) partem para fazer o que, impropriamente, chamam de articulação política, o que não raro significa criação de partidos de aluguel, para receber polpudas verbas do Fundo Partidário e nada realizar que seja de interesse para o país. E pior, apelam para a torpe barganha conhecida como Toma lá, Dá cá que, em última análise, está na origem de medidas despudoradamente tomadas em benefício próprio, como esse aumento salarial que acabam de propor, que custará cerca de R$ 60 bilhões aos cofres públicos.
Cada partido de aluguel desses sempre tem no parlamento pelo menos um representante pronto a vender seu voto, contribuindo para desvirtuar o papel do Congresso e desfigurar a democracia.
O fato é que o Brasil não se desenvolverá enquanto o Poder Legislativo não for capaz de entender a realidade brasileira, a fim de formular leis baseadas em projetos do Poder Executivo, visando à definição de uma verdadeira política de desenvolvimento nacional, com objetivos setoriais coerentes e realistas, a serem buscados – nos casos de serviços públicos (eletricidade, transportes e comunicações, abastecimento de água, etc.), por parcerias público-privadas e – para a produção de bens de capital e de consumo; e serviços pessoais – por empresas privadas, apoiadas pelo governo e obedecendo a rigorosos critérios de qualidade e competitividade.
É desnecessário assinalar que nada disso deve depender de propinas, nem do descarado Toma lá, Dá cá, usual em Brasília.
Afora um pequeno grupo de parlamentares dignos e diligentes, a Câmara é dominada por um Centrão, submetido a um sodalício de vendilhões, chefiados por um psicopata cínico e frio, que se tornou célebre por sua expertise nos ramos da extorsão de propinas, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e ocultação de patrimônio.
Ao que se diz, o poder desse delinquente deriva de um sórdido jogo de chantagens, em que ele sabe tudo sobre os políticos de Brasília – e estes sabem que ele sabe tudo a seu respeito. Assim, foi só depois de 7 meses de manobras ignóbeis promovidas pela tropa de choque desse chantagista, que o processo de cassação de seu mandato avançou um pouco no Comitê de Ética da Câmara. Entretanto, misteriosamente, a sua influência em Brasília permanece intacta, inclusive junto à Presidência da República que, pelo que se depreende do noticiário mais recente, tudo faz para salvar-lhe o mandato. Outro mistério, e dos grandes! – E nem falemos que é esse malfeitor que mantém como presidente interino da Câmara um deputado insignificante, despreparado e, mesmo, grotesco. E, ainda, colocou na liderança do governo naquela casa um réu em três ações penais – e acusado em outras tantas, sendo uma por tentativa de assassinato.
Ora, é óbvio que partidos de aluguel, tropas de choque e políticos alienados, alguns; ou primitivos e embusteiros, quase todos – como aqueles que, em burlesca sessão da Câmara, votaram “sim” pela destituição da presidente, nunca entenderão nada nem proporão leis que não sejam do mesquinho e imediato interesse de seus pequenos mundos.
De fato, naquela sessão, pouquíssimos foram os deputados que votaram com base em argumentação objetiva e convincente. A esmagadora maioria invocou “argumentos” tais como “sim, pela honestidade do meu pai e do meu avô” ou “sim, pela felicidade do meu neto, que vai nascer daqui a um mês”, ou, ainda, “sim, pelo povo da minha (cidadezinha que ninguém conhece) “, etc., etc. Nenhum dos votantes parece ter percebido que esses “argumentos” nada tinham a ver com o objeto da votação, podendo ser usados para “aprovar” ou “desaprovar” qualquer coisa …
E, como numa ópera bufa, poucos dias depois daquele ridículo espetáculo, soube-se que o pai do deputado que se tinha vangloriado da “honestidade de seu pai …”, acabava de ser preso em Minas Gerais, acusado de cobrar uma propina de um milhão e meio de reais, quando foi secretário do governo do Sr. Anastasia …! Pois são biltres assim que, ao serem pilhados em suas patranhas, sempre responsabilizam a “imprensa golpista”, que é assim que são chamadas as vozes de qualquer oposição …
Quanto ao Poder Executivo, numa lista de mais de 20 ministros, contam-se nos dedos de uma mão aqueles honrados e competentes. Os outros são leigos e ignaros – ou ostentam prontuários que ficariam melhor num arquivo policial do que numa lista de ministros. Mais um mistério!
Sobra o Poder Judiciário, que vem cumprindo dignamente a sua missão. Espera-se, portanto, que o Supremo Tribunal Federal atue rapidamente, no sentido de suspender os mandatos de todos os deputados e senadores fundamentadamente denunciados por fraudes, até que se concluam as devidas investigações e processos, absolvendo-se e reintegrando-se os inocentes e cassando-se os culpados.
Os que ficarem terão a responsabilidade de fixar normas rigorosas para a quantificação e justa distribuição dos recursos do Fundo Partidário – e de instituir uma cláusula de barreira, para limitar o número de partidos representados no Congresso.
Por fim, seria levada a cabo a indispensável e tão esperada reforma política, formulada a partir de um modelo elaborado por um pequeno grupo de jurisconsultos e cientistas políticos respeitados no meio acadêmico – e submetido ao crivo do STF.
Ilustração: Esplanada dos Ministérios Brasília/DF. Jorge Henrique Cordeiro (Fotógrafo).
