Em Ciência e Educação, Destaques

A História recente da Ciência no Brasil é desalentadora, para dizer o menos. E o pior é que as perspectivas para o futuro não são, sob qualquer aspecto, mais animadoras. A trôpega e tardia história das instituições responsáveis pelo fomento à pesquisa no Brasil revela o pouco ou nada do valor atribuído à pesquisa pelas sucessivas administrações federais e estaduais, como também pela população.

O Brasil foi um dos últimos países da América Latina a instalar suas Universidades, o que ocorreu apenas na década de 30 com a criação da USP. Enquanto um século antes, inúmeros países do mesmo continente, como também da América do Norte, já detinham várias Universidades.

Os tropeços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a começar pelo seu acidental início são testemunhos do descaso com que a União trata a pesquisa científica. Foi este depoente que coordenou o capítulo de Ciência e Tecnologia do plano de governo de Tancredo Neves. E lá não havia previsão para a criação de um Ministério para o setor. O vice de Tancredo, Presidente Sarney, criou o Ministério de Ciência e Tecnologia aparentemente para acomodar seu conterrâneo e antagonista político Renato Archer que, aliás, apesar da origem espúria do Ministério foi um excelente administrador. Em seguida veio um político bisonho, Luis Henrique. Depois aconteceu uma infeliz sucessão de políticos, quatro ao todo. Nenhum merece ser lembrado. Culminou com um fisiológico Roberto Cardoso Alves, que propôs a extinção do MCT, que seria então substituído por uma Secretaria do Ministério da Indústria e Comércio Exterior e então dirigida por um esquecível engenheiro, Décio Leal. Aí veio Fernando Collor com o que a Ciência voltou às mãos de intelectuais, José Goldenberg, Edson Machado e Hélio Jaguaribe, mas o status, o reconhecimento continua o mesmo, o de Secretaria ligada à Presidência. Com a queda de Collor e posterior eleição de Fernando Henrique Cardoso a esperança de reconhecimento da pesquisa se avoluma, principalmente com o restabelecimento do Ministério da Ciência e Tecnologia e da escolha de José Israel Vargas, um intelectual respeitado, para dirigi-lo. Regozijou-se a comunidade acadêmica com o aumento do percentual do PIB atribuído ao setor de Ciência e Tecnologia. Mas logo percebeu-se que era uma farsa, pois este aumento era devido a uma engenhosa concessão às montadoras de veículos, supostamente como pagamentos de tecnologia comprada pelas filiais brasileiras. Uma burla que, uma vez denunciada, provocou a queda de Israel Vargas. Seguiram Luiz Carlos Bresser Pereira e Ronaldo Sardenberg. Todavia, a atuação do MCTI continuou, entretanto, marginal, devido ao orçamento diminuto e pouco prestígio no interior do próprio governo federal. Foi necessário um “golpe de mestre” para amenizar a penúria do Ministério de Ciência e Tecnologia nos últimos anos do governo FHC. Foram criados os assim chamados fundos setoriais, com o que um percentual razoável dos recursos para pesquisas veio a ser provido pelas empresas estatais. Embora esse dispositivo tivesse trazido alento ao MCT, ele também confirma a dimensão diminuta da importância que é dada à Ciência e à Tecnologia pelo governo e pela sociedade em geral à Ciência e à Tecnologia. Caso contrário as atividades de pesquisa teriam assegurado no orçamento da União um percentual adequado como acontece com a Educação e com a Saúde e artifícios como os fundos setoriais seriam desnecessários. O governo do suposto intelectual Fernando Henrique foi talvez o menos bem-sucedido tanto no que diz respeito ao ensino superior quanto à Ciência e Tecnologia, sem uma única iniciativa relevante em ambos.

Durante a administração PT, após um início conturbado com um político na direção do MCT, acontece o período de atuações melhor reconhecidas iniciando-se com Eduardo Campos, seguido dos acadêmicos Sergio Resende, Aloysio Mercadante, Marco Antonio Raupp e Clelio Campolina Diniz com significativo aumento de recursos financeiros. Voltou recentemente (2015) o MCTI às mãos de políticos e agora recentemente temeu-se que dele se apossara uma seita pentecostal. Creio, entretanto, que esta ameaça não foi mais que um ardiloso artifício, o bode fedido para ser retirado oportunamente. Depois disso qualquer um é aceito. Em resumo Ciência e Tecnologia ainda não é aceito como um valor de sobrevivência pela comunidade política e população brasileiras. Nossos cientistas e técnicos têm que descer de suas torres de marfim e fazer um grande esforço para convencer não mais apenas empresários, mas também políticos profissionais e administradores assim como a população em geral de que pesquisa é essencial para o bem-estar social.

Nota: Artigo originalmente publicado na revista ComCiência e reproduzido no jornal da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

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