Em Destaques, Polêmica na Blogosfera, Vida Nacional

(Da série de artigos do boletim online Carta Maior: “6 matérias para conhecer melhor Aécio Neves”)

A proposta do candidato do PSDB  à presidência, Aécio Neves, de criar um “Superministério” da Agricultura e outro da Infraestrutura faz parte da operação desmonte que tem como objetivo extinguir não apenas alguns órgãos, mas, junto, suas políticas e programas.

Seus recursos seriam usados para elevar o financiamento público a setores econômicos altamente concentrados – o agronegócio e, principalmente, os bancos.

A proposta de Superministério da Agricultura foi feita aos grandes empresários do agronegócio reunidos pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em debate com os presidenciáveis (quarta, dia 6).

A consequência imediata seria não apenas extinguir o Desenvolvimento Agrário e a Pesca, mas suas principais políticas e programas.

As estruturas do atual MDA e Pesca, em sua maioria, seriam extintas, e o que sobrasse seria realocado dentro do dito “Superministério”.

Da mesma forma, o orçamento desses órgãos seria, em sua maior parte, cortado. O restante seria remanejado e concentrado nas políticas do agronegócio.

Algo similar deve ocorrer com a ideia de ressuscitar o Ministério da Infraestrutura, copiando e colando o que foi feito pela presidência Collor de Mello. As pastas de Transportes, Cidades e Portos seriam o alvo prioritário de enxugamento.

A intenção de Aécio atende aos interesses de grupos que são essenciais à sua coalizão.

A operação desmonte, com a redução de órgãos, políticas e programas, atende também ao interesse de promover um duro corte nos gastos para a geração de um super-superávit primário recorde para o pagamento de juros ainda mais elevados.

O desmonte da atual política agrícola levaria a um duro golpe no crédito agrícola, repetindo o padrão experimentado durante as duas presidências de FHC, quando o financiamento à produção chegou ao fundo do poço – salvo o financiamento ao agronegócio.

A bancada ruralista, que tem peso importante no Congresso e muitos dos atuais cabos eleitorais de Aécio, ganharia mais cargos e recursos do que já tem.

Quase 30% dos parlamentares no Congresso Nacional são do lobby ruralista. São 176 parlamentares, entre os 594 deputados e senadores, segundo dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap.

Exército de apaniguados

Reduzir a quantidade de ministérios não necessariamente diminui os custos da máquina pública.

A cortina de fumaça em torno do desmonte é o estereótipo do inchaço da máquina pública e do grande número de ministérios.

Mas a redução de ministérios não significa, necessariamente, menores gastos. Eles apenas  mudariam de lugar. Deixariam de ser feitos em ministérios, programas e servidores e passariam a ir mais para o pagamento de juros.

A redução de comissionados pode gerar um efeito obscuro: o de se ter menos controle sobre quem faz parte da administração pública e quanto se gasta, indiretamente, com pessoal.

Em lugar dos cargos comissionados, pode aumentar o tamanho do obscuro exército de apaniguados via consultorias e contratos de prestação de serviço e com organismos internacionais, todos pagos com dinheiro federal.

O padrão tucano vigente durante os dois mandatos de FHC era o de se ter menos ministérios e uma menor quantidade de assessores diretos, mas havia grandes contratos de consultoria e assessoria que alimentavam, além de especialistas, uma legião de aspones.

Em contratos de consultoria e assessoria, o nome de quem é contratado não aparece no Diário Oficial, na medida em que os contratos revelam apenas a prestação de serviços e seus valores.

Portanto, por trás da proposta de enxugamento se esconde um jeitinho para gastar dinheiro público na contratação de apadrinhados.

Um decreto do governo Lula (Decreto 7203/2010) baixou a regra que impede o nepotismo (contratação de parentes) em cargos comissionados.

Antes, o nepotismo era não só permitido como desbragado. FHC, por exemplo, nomeou sua própria filha na função de secretária-particular na Presidência da República.

Na presidência Lula também se fixou um limite que obrigou a que os cargos comissionados, de livre nomeação pelo presidente,  tivessem um patamar  elevado de servidores concursados, variando de 50% a 75% (Decreto 5.497/2005).

A intenção do decreto era a de impor maior rigidez às indicações aos cargos superiores da administração.

A proposta de reduzir cargos em comissão pode, na verdade, ampliar essa zona de sombra de livre contratação onde se escondem o nepotismo e o apadrinhamento político em larga escala.

Inflação: eles não estão realmente preocupados com isso

A redução dos recursos da agricultura familiar tem como consequência, no médio prazo, a piora do abastecimento agrícola de gêneros alimentícios essenciais.

Pelo menos desde 2010, é a inflação de alimentos um dos fatores que mais pressionam os atuais índices de preços.

A agricultura familiar é quem responde por boa parte da cesta básica que chega à mesa dos brasileiros. Sacrificar a área é, portanto, completamente contraproducente com o suposto esforço de reduzir a inflação.

O interesse na geração de um superávit recorde não tem como base, portanto, o controle da inflação, mas a obsessão por financiar o lucro dos bancos, o berço de ouro da maior parte da equipe econômica que assessora Aécio.

Elevar a taxa de juros e o volume do superávit fiscal necessário ao seu pagamento ao setor financeiro compensaria, exponencialmente, o gordo investimento dos bancos na campanha do candidato.

Nos planos de Aécio, no primeiro ano já se produziria um superávit fiscal recorde, embrulhado para presente pelo discurso da “responsabilidade fiscal” – eufemismo que esconde a irresponsabilidade do pagamento absurdo de juros em níveis estratosféricos.

Como se vê, o gigantismo de algumas das propostas do candidato tucano se dá às custas do nanismo de seu projeto de futuro e do retrocesso em políticas públicas de grande impacto na vida da população.

Por Antonio Lassance, cientista político.


Créditos de imagem: chargeonline.com.br

Facebooktwittergoogle_plus