Texto de Geraldo Ferreira Mendes, Matemático. É ligado a luta pelas ações afirmativas dos negros no Brasil.
Não basta sair na fenda de pedra do forte da ilha de Gorée no Senegal, mirar os sete mares, e pedir perdão aos negros escravizados em nosso país. Crime contra a humanidade não prescreve. O Brasil ainda está devendo aos afrodescendentes. Eles nunca foram indenizados. Uma forma simplista de avaliar o valor atual da dívida indenizatória é fazer um ensaio considerando uma dívida trabalhista onde o empregador deixou de pagar salários, horas extras, férias e demais benefícios a 4 milhões de trabalhadores por um período de 400 anos. Se colocarmos como referencia um salário mínimo mensal para cada trabalhador escravo, a cifra da dívida é de aproximadamente 20 trilhões de Reais o que corresponde a 5 vezes o PIB anual brasileiro.
A dívida com os Negros não se limita a subtração numerária que o Estado Brasileiro sempre praticou, o DNA da miséria e das vítimas da violência em nosso país é Iorubá e não Celta, o individuo não negro tem uma espécie de imunidade nata.
As políticas públicas só poderão contemplar satisfatoriamente a comunidade negra se os seus membros participarem da sua elaboração. O poder precisa ter a participação ativa do cidadão Negro para que os modelos propostos, principalmente das políticas sociais e segurança, levem em consideração a cultura e os anseios das famílias e grupos nucleados por afrodescendentes. Na área da Segurança temos uma polícia que de 1500 a 1888 foi treinada para reprimir e conter todo e qualquer sinal que pudesse desviar o escravo de sua condição de total submissão a seu dono, o modelo seguia as regras do Capitão do Mato. Nos dias de hoje a Policia Militar ainda se inspira no modelo antigo “negro andando é suspeito e negro correndo é ladrão”. O jovem negro é a maior vítima da violência policial e o numero de homicídio de mulheres negras é o dobro quando comparado com as mulheres não negras.
Para elaborarmos equilibradamente um elenco de ações compensatórias que possam reparar minimamente os estragos causados pelo regime escravagista no Brasil, precisamos criar uma comissão da verdade sobre a escravidão em nosso país. No imaginário popular os negros africanos embarcaram em navios e vieram espontaneamente buscar um emprego de escravo nas lavouras primitivas que prosperaram por quase 4 séculos em todos os cantos do território nacional. O modelo de Comissão para apurar a escravidão poderia se inspirar na Lei No. 12.528/2011 que tem por finalidade apurar graves violações de direitos humanos entre 1946 e 1988. Um exemplo de ação indenizatória é a remuneração que recebe Luis Inácio Lula da Silva, ele nunca deu um tiro e nem foi torturado fisicamente, ganha por ter sido perseguido politicamente. Se o Lula e seus descendentes podem receber indenização do Estado Brasileiro imaginem quanto deveriam receber Zumbi dos Palmares, o marinheiro João Cândido, líder da Revolta dos Marinheiros (1910), no Rio de Janeiro, também conhecida como “Revolta da Chibata”, os 70 escravizados que foram mortos por tropas do governo durante a revolta dos Malês na Bahia, Elesbão que foi enforcado na Cidade de Campinas e outros Amarildos que morrem diariamente como vítimas da ação seletiva policial.
O instituto de cotas raciais é o melhor mecanismo para incluirmos um segmento da população que pelos seus próprios meios, dificilmente, chegaria aos postos ou categorias que impõe pré-requisitos e critérios de seleção norteados pelo poder econômicos de seus aspirantes. Universidades públicas já praticam, de forma tímida, uma política de cotas raciais para cursos superiores. O mesmo exemplo deveria ser seguido pelas forças armadas que tem um contingente significativo de soldados e oficiais de patentes menores e tem pouquíssimos oficiais e comandantes em níveis de generais, brigadeiros e almirantes. Deveria ser criado um mecanismo de cotas para negros nos colégios militares visando à formação de mais cadetes negros que consequentemente ampliaria a chance de termos oficiais negros de altas patentes. Outra Instituição que deveria ser sacudida pelas cotas raciais é o congresso nacional, no modelo atual o congresso é uma oligarquia escancarada, a ramificação familiar fica se revezado nos cargos por várias décadas, vejam os exemplos dos Sarneys e os Collors, com se não bastasse o modelo de sucessão por via genética, temos os grupos econômicos liderados pelos Caiados e Malufs. Diante do cenário atual de ocupação dos postos de parlamentares no Congresso e nas Assembleias Legislativas, cabe considerar naturalmente uma emenda constitucional que estabeleça uma reserva de acentos na forma de cotas raciais para negros. Tal medida naturalmente não deveria deixar de fora o Judiciário, num país aonde sabidamente a Justiça é branca e, a diplomacia brasileira, pelas mesmas razões.
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