Em Conjuntura Internacional, Destaques

Por Amy Goodman

Passou mais de um ano desde que o Presidente Barack Obama reconheceu que “imediatamente após os atentados do 11 de setembro fizemos coisas erradas. Fizemos muitas coisas bem, mas torturamos algumas pessoas”. O governo do antecessor de Obama, o Presidente George W. Bush, desenhou cuidadosamente os fundamentos jurídicos para permitir o que denominou “técnicas melhoradas de interrogatório”, que mais não é do que um eufemismo para se referir à tortura. Do complexo prisional dos Estados Unidos na Baía de Guantánamo aos calabouços de Abu Ghraib no Iraque e da base aérea de Bagram no Afeganistão, centenas, talvez milhares de pessoas foram submetidas a tortura em nome da “Guerra contra o terrorismo”. À exceção de alguns soldados em Abu Ghraib, nenhuma pessoa foi responsabilizada por isto. A única pessoa da hierarquia enviada para a prisão pelo programa de torturas foi John Kiriakou, não por ter praticado a tortura, mas sim por a ter denunciado.

A aparência legal com que se cometeram estes atos atrozes assentou em grande parte na cooperação de psicólogos profissionais que capacitaram e assessoraram os interrogadores e supervisionaram o processo para “quebrar” os prisioneiros. Esta cooperação, por sua vez, requereu a aprovação oficial da Associação Norte-Americana de Psicologia (APA, na sua sigla em inglês), a maior organização de psicólogos profissionais do mundo. Em 2006, a Associação Norte-Americana de Psiquiatria juntamente com a Associação Norte-Americana de Medicina proibiram os seus membros de participarem em interrogatórios militares. Isso não foi assim com a APA.

Este mês, a APA publicou um surpreendente relatório independente que confirma o que denunciantes e psicólogos dissidentes sustentaram durante quase dez anos: que a APA conspirou com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos e com a CIA para manipular políticas, reuniões e membros da associação para conseguir que a APA aprovasse o programa de tortura do Pentágono. A junta diretiva da associação encarregou no ano passado a realização de uma investigação independente ao ex-Procurador federal adjunto David Hoffman. O relatório de 542 páginas, conhecido como “O relatório Hoffman”, desmente o que a APA tinha afirmado em várias oportunidades: que nenhum dos seus 130.000 membros tinha sido cúmplice de tortura.

EUA tortura e impunidade acobertadas pela ciência

Um dos psicólogos dissidentes é Stephen Soldz, catedrático da Faculdade de Psicanálise de Boston e cofundador da Coligação por uma Psicologia Ética. “Desde pelo menos 2005 tem havido um grande debate na associação e entre colegas da profissão a respeito da participação de psicólogos nos interrogatórios de segurança nacional e na prática da tortura”, disse Soldz na Democracy Now! depois da publicação do relatório. Soldz acrescentou: “A associação negou-o. O relatório diz que a associação se equivocou, os denominados dissidentes, os críticos tínhamos razão. O relatório conclui fundamentalmente que houve uma conspiração que durou vários anos entre os líderes da associação e representantes de agências de segurança do Governo de Bush: o Departamento de Defesa e a CIA”.

O relatório Hoffman investiga as práticas de um grupo de trabalho chave criado pela APA, o Grupo Presidencial de Trabalho sobre Ética Psicológica e Segurança Nacional, também conhecida como Grupo de Trabalho PENS. O grupo foi criado em 2005 e, em teoria, devia reunir para estabelecer as normas éticas para os psicólogos que supervisionavam os interrogatórios. Depois de apenas dois dias e meio de deliberações, o grupo concluiu que os psicólogos estavam a desempenhar um “papel valioso e ético” na sua colaboração com as forças armadas. O grupo PENS incentivou a APA “a garantir que as atividades dos psicólogos relacionadas com a segurança nacional são seguras, legais, éticas e eficazes”. Posteriormente revelou que seis dos nove membros do grupo com direito a voto eram funcionários militares ou de agências de segurança com vínculos diretos com os interrogatórios levados a cabo em Guantánamo e noutros lugares.

Jean María Arrigo, membro do Grupo de Trabalho PENS afirmou em Democracy Now!: “Valorizo que me diga que me convidaram para participar. Na realidade, nomearam-me para me enganar”. Arrigo foi a primeira pessoa que denunciou o grupo de trabalho como uma legitimação da tortura. Arrigo acrescentou: “A manipulação começou desde o princípio. Por exemplo, sentavam-me, não aleatoriamente nem por escolha própria, entre Morgan Banks, diretor da Equipa de Assessoria em Ciências do Comportamento (BSCT) e o agora presidente da APA, Barry Anton, que era então o vínculo entre a junta diretiva da APA e o grupo de trabalho”. Arrigo explicou que o grupo de trabalho era basicamente dirigido por psicólogos do Pentágono, alguns deles inclusive vestidos de uniforme. Apesar de lhe terem pedido que não tomasse notas, igualmente o fez e desde então criou os arquivos do Grupo de Trabalho PENS na Universidade do Colorado, Boulder. A Arrigo mentiram-lhe sobre o processo deliberativo do grupo PENS ao sugerir-lhe que em reuniões futuras abordariam as suas preocupações sobre a tortura.

O relatório Hoffman está a ter fortes repercussões na APA. O diretor do Departamento de Ética da APA, Stephen Behnke, considerado o “chefe” da conspiração entre a APA, o Pentágono e a CIA, foi destituído. Além disso, esta semana aposentaram-se compulsoriamente o diretor executivo da APA, o Dr. Norman Anderson; o subdiretor executivo, o Dr. Michael Honaker; e a chefe de comunicações, Rhea Farberman.

Quando perguntei a Stephen Soldz se deveriam apresentar-se acusações formais, respondeu: “Demonstrou-se que estas pessoas e as demais estiveram muito envolvidas na conspiração. Trabalhavam com Behnke, eram informadas do que Behnke fazia, ajudaram-no, ajudaram a selecionar os membros do grupo de trabalho PENS, trabalharam nas políticas e minaram sistematicamente a vontade dos membros. Deveria haver uma investigação judicial”. Soldz está a instar a que o FBI e o Departamento de Justiça iniciem uma investigação. Entretanto, Stephen Behnke, o diretor de ética da APA que foi destituído esta semana, contratou como advogado o ex-diretor do FBI Louis Freeh.

Esquerda.net: 24/07/2015.

Artigo publicado em Democracy Now em 16 de julho de 2015. Denis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna. Texto em inglês traduzido por Mercedes Camps para espanhol para Democracy Now. Tradução para português de Carlos Santos para Esquerda.net

Amy Goodman. Jornalista e Escritora.


Imagem: andyworthington.co.uk

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