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O Congresso Nacional é um dos centros nervosos do poder político. Assim, o controle das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados é objeto permanente de luta partidária.

Durante a ditadura (1964/1985), o partido do regime — ARENA/PDS — imperou na direção das duas Casas.

Findo o período ditatorial, o PMDB consolidou-se como o partido hegemônico na presidência do Senado: de 1985 a 2014, somente Antônio Carlos Magalhães/PFL furou o bloqueio peemedebista (e presidiu o Senado entre 1997 e 2001).

Na Câmara dos Deputados, a competição é muito mais acirrada, desde a redemocratização. Aqui, o PMDB tem presença marcante, mas sua força não é tão avassaladora como no Senado e outras cinco legendas fizeram-se presentes na Presidência da Casa (PT, PFL, PSDB, PP e PCdoB).

No último domingo, dia 1º. de fevereiro, deputados e senadores foram empossados para uma nova legislatura. E elegeram as novas direções do Congresso Nacional.

No Senado a aliança PMDB/PT garantiu a vitória de Renan Calheiros, que foi reeleito presidente com 60% dos votos (49 a 31). Será sua quarta gestão à frente da Mesa da Casa, pois fora o escolhido em outros três pleitos internos: 2005, 2007 e 2013. Ele é peça-central do Palácio do Planalto para administrar a agenda parlamentar do governo, durante o biênio.

Na Câmara dos Deputados o governismo dividiu-se e PT e PMDB lançaram candidatos próprios na disputa. O peemedebista Eduardo Cunha foi eleito presidente com 267 votos, 52% do total (Arlindo Chinaglia, 136 votos; Júlio Delgado, 100). A derrota do PT foi completa: a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem outros dez cargos, além do Presidente (vices, secretários, suplentes) e os petistas não ocuparão nenhum deles, mesmo tendo a maior bancada da Casa.

Juan Arias, de El Pais, acredita que “a vitória de Eduardo Cunha (que conquistou a presidência da Câmara de Deputados na primeira votação e com folgada maioria) significa a maior das derrotas para o Governo da presidenta Dilma Rousseff e para seu partido, o PT. Governo e PT “se encontram em um dos momentos mais críticos da política dos últimos anos e já não possuem no Congresso a força de antes. […Terão que enfrentar] tempos difíceis. O rosário de crise que ataca a economia do país, com ameaças de recessão e possíveis racionamentos de energia e água, obrigarão o Governo a tomar medidas que poderiam ser impopulares” e vai precisar do apoio do Parlamento. (El País Brasil, 1/2/15).

Agregue-se a isto um outro fato: Renan e Cunha são lídimos representantes do tipo de política que foi rejeitada pelo clamor que vinha das ruas em junho de 2013 (mas estes políticos foram ungidos pelas urnas de outubro de 2014…).

Assim, os três Poderes deverão manter a rota de conflitos que tem causado as colisões registradas no último quadriênio. Assim, é de se temer que aumentará o grau de incerteza da conjuntura nacional e talvez novas crises políticas venham se sobrepor a um quadro já muito deteriorado pela paralisia econômica, pela escassez de recursos estratégicos (água e energia, por exemplo) e pelas fortes pressões decorrentes de processos do Judiciário, da Promotoria e da Polícia Federal (que ameaçam as elites políticas, burocráticas e empresariais).

Períodos históricos semelhantes ao nosso tempo, analisados por uma mente poderosa como a de Antônio Gramsci, mereceram um conceito: ‘Interregno’ — “No final dos anos 1920 e 1930, Antonio Gramsci escreveu em uma das muitas anotações por ele feitas durante o seu longo encarceramento na prisão de Turim: ‘A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo não pode nascer; nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem’.*

Parece que — depois de tossir — a vaca agora caminha para o brejo.

* O triplo desafio, de Zygmunt Bauman. Fonte: revista Cult – http://revistacult.uol.com.br/home/2010/03/inedito-o-triplo-desafio/.


Créditos de imagem: imagem.band.com.br

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