Em Conjuntura Internacional, Destaques

Por Manuel Martorell

Ainda que neste momento seja o menos correto politicamente que se pode dizer, o resultado do golpe de Estado em Turquia não pressupõe um triunfo da democracia, como de forma praticamente unânime estão a manifestar os diferentes organismos internacionais, governos europeus e partidos políticos, incluindo os espanhóis.

Não se pode confundir a rejeição da intervenção militar contra um governo legitimamente constituído com o apoio a um projeto político que nada tem a ver com os valores democráticos, como está a evidenciar a resposta de Tayip Erdogan à intentona golpista ao acabar com a independência entre os diferentes poderes do Estado.

Como se pode considerar um triunfo da democracia que um Governo ordene a detenção dos membros do Tribunal Constitucional, como aconteceu com os casos de Alparslan Altan e Erdal Ercan? Estes dois magistrados da mais alta instância jurídica de um Estado democrático opuseram-se, há apenas alguns dias, a uma reforma do sistema judicial, considerada como o maior atentado à independência do poder judicial pelas principais associações de juízes e procuradores turcos.

Depois da detenção destes dois colegas, qual pode ser o estado de ânimo dos demais membros de um tribunal ao qual, supostamente, devem obediência todas as instituições de um Estado democrático? Parece razoável pensar que temerão ser igualmente detidos e possivelmente encarcerados, se se opuserem a quem se está a apresentar perante o mundo como o paladino da democracia, quando, na realidade, levou a Turquia ao pior período da sua história, no que se refere à violação dos direitos humanos e das liberdades políticas.

Só com esta fulminante desintegração na prática do Tribunal Constitucional e o ataque à independência judicial já se poderia afirmar que Erdogan está a responder ao golpe militar com um golpe de Estado civil contra o sistema democrático. E algo parecido poder-se-á afirmar da campanha de intimidação e silenciamento dos grandes meios de comunicação, que colocaram a Turquia entre os países onde a liberdade de imprensa se encontra mais ameaçada.

Quem apoiou Erdogan, praticamente de forma incondicional, após o golpe de Estado também não pode queixar-se de engano porque o presidente turco disse bem claro, quando esse Tribunal Constitucional ordenou a libertação dos jornalistas Can Dundar e Ercan Gul, presos por terem denunciado o fornecimento de armas a grupos jihadistas da Síria, que não ia respeitar, nem cumprir nem obedecer ao Tribunal Constitucional, anunciando, além disso, que tomaria as medidas necessárias para que este tipo de sentenças não voltassem a repetir-se.

Erdogan, aproveitando o golpe militar, cumpre agora a sua palavra, ao que parece perante um consentimento generalizado, como está a ocorrer com a destituição e o levantamento de processos a milhares de juízes pertencentes ao Supremo Tribunal, ao Conselho Superior de Justiça e ao Conselho de Estado, factos que significam um verdadeiro assalto ao Poder Judicial por parte de um poder político que devia ter o respeito do ordenamento jurídico vigente como linha vermelha.

E algo parecido poder-se-á afirmar da campanha de intimidação e silenciamento dos grandes meios de comunicação, que colocaram a Turquia entre os países onde a liberdade de imprensa se encontra mais ameaçada. Assim o denunciaram de forma reiterada as principais e mais prestigiosas associações de jornalistas, editores de jornais e organizações de defesa dos direitos humanos de todo mundo.

Utilizar para tudo isso o bode expiatório de Fethullah Gulen ou do terrorismo do PKK toca já o grotesco, se esta situação não tivesse tão fatais consequências para o sistema político e a sociedade turcas. Lançar a Polícia ao assalto do jornal “gulenista” Sabah, o de maior tiragem do país, sob a acusação de promover um golpe de Estado contra Erdogán em colaboração com o PKK é tão ridículo, relativamente, como em Espanha acusar o ABC de se associar com a ETA para derrubar Rajoy.

Não há dúvida de que a organização dirigida por Fethullah Gulen, uma corrente islamista mais pragmática que a de Erdogan, tem ou tem tido uma influência destacada nas várias estruturas do Estado, mas responsabilizá-lo em exclusivo pelo descontentamento existente na sociedade turca e agora também dentro das forças armadas, como fez Erdogán ao pedir aos Estados Unidos a extradição imediata deste antigo aliado seu, agora acusado de terrorismo, roça também o ridículo.

Quem conheça bem a realidade da Turquia sabe que, desde há tempo, ronda o fantasma do confronto civil e esta tentativa de golpe militar deve interpretar-se, não tanto como uma grande capacidade de manobra que Fethullah Gulen recusa ter, mas como o mais sério indício desse cenário de guerra civil que ninguém se atreve a mencionar.

Nota: Artigo publicado em cuartopoder.es. Tradução de Carlos Santos para esquerda.net

Carta Maior [http://cartamaior.com.br/]: 17/07/2016.

Manuel Martorell. Jornalista.


Imagem: AP/Vadim Ghirda

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