Por Aldo Fornazieri
Na semana passada foi lançado em Berlim o “Movimento Democracia na Europa” (DiEM 2025), com um Manifesto tendo como signatários o ex-ministro grego das Finanças, Yannis Varoufakis, e Boaventura de Souza Santos, entre vários outros intelectuais e políticos. Veroufakis é o principal mentor do Movimento. O Manifesto, além de apontar de forma dura os descaminhos da democracia na Europa, define um conjunto de metas a serem alcançadas até 2025.
De acordo com o Manifesto, se é verdade que as autoridades europeias estão preocupadas com a competitividade global, com as migrações e com o terrorismo, há algo que aterroriza verdadeiramente a todas: a democracia. A União Europeia poderia ter sido uma referência de paz, solidariedade e integração para todo o mundo. Mas agora, a moeda comum e a burocracia comum, estão a dividir todos os povos. “Agora, hoje, os Europeus sentem-se abandonados pelas instituições da UE em todo o lado. Desde Helsinque a Lisboa, de Dublin a Creta, de Leipzig a Aberdeen”.
De esperança de unidade dos povos, a UE teria perdido sua alma, governada por uma burocracia sem legitimidade de Bruxelas a serviço do capital financeiro, do cartel da indústria pesada, dos interesses da Troika e do Eurogrupo. As grandes corporações privadas fazem valer os seus interesses através de conluios secretos com órgãos públicos, os governantes e a mídia investem no medo para impor severos planos de ajustes que aumentam as desigualdades e os partidos traem os seus princípios tão logo chegam ao poder. Populações desempoderadas, capturadas por poderes opacos e burocráticos, que usam o discurso da democracia para negá-lo na prática, têm se tornado vítimas dos poderes europeus e dos poderes nacionais.
O Manifesto termina com um rol de propostas e metas a serem alcançadas até 2025. A essência dessas propostas consiste em construir “uma Europa transparente onde todas as decisões são tomadas sob o escrutínio dos cidadãos; uma Europa descentralizada que usa o poder central par maximizar a democracia local e uma Europa culta que incentive a diversidade cultural dos povos”. O Movimento Democracia na Europa não é um partido, mas exatamente um movimento. Também não é um think tank ou uma organização. Como movimento, o seu objetivo consiste em construir consensos em torno dos sérios problemas que afetam a Europa, diz Varoufakis.
As burocracias autocráticas e a crise de governança
O Movimento Democracia na Europa, a rigor, não é o pioneiro a colocar o problema da crise da governança democrática. Vários movimentos surgidos em países europeus, no Oriente Médio, na América Latina e nos Estados Unidos chamavam a atenção para a opacidade entre o Estado e a sociedade, para o divórcio entre os partidos e os eleitores, para o insulamento das burocracias em relação às demandas sociais.
Movimentos como os Indignados na Espanha, grupos de luta contra as imposições de Bruxelas na Grécia, a Primavera Árabe, os protestos de 2013 no Brasil e o Occupy Wall Steet nos Estados Unidos, de alguma ou de outra forma, denunciavam a autocracia das burocracias e das elites governantes e partidárias, que excluíam a participação dos cidadãos e do povo nos processos decisórios do poder público. O mais grave é que os governos e as burocracias não decidem em favor dos interesses gerais da sociedade, mas em favor de grupos econômicos e financeiros, sócios na captura do Estado.
Esses movimentos e suas lutas não foram em vão e vêm produzindo desdobramentos concretos. Nas Espanha surgiu o Podemos; na Grécia o Syriza; em Portugal, o Partido Livre e o Bloco de Esquerda; o Partido Trabalhista Inglês deu uma guinada à esquerda. Partidos-movimento surgiram também na Irlanda, na Índia e em outros países. Nos Estados Unidos, Bernie Sanders, pré-candidato do Partido Democrata, não deixa de ser também uma expressão do Occupy Wall Street. O seu discurso de confronto com o poder de Wall Street e de crítica à captura do poder político pelo poder econômico encanta jovens, mulheres, trabalhadores e setores das classes médias.
No Brasil, a crise da Lava Jato que atinge o governo e os partidos que o sustentam, a crise do Congresso, o colapso do PSDB enquanto perspectiva de uma alternativa séria e propositiva, abrem espaços para o fortalecimento de alternativas críticas ao sistema político capturado pelo poder econômico. As votações significativas que obteve Marina Silva sinalizam os espaços existentes para essas alternativas críticas. Mas, em face dos erros cometidos e de indefinições, não está claro se a Rede Sustentabilidade poderá se firmar nesses espaços.
Mais do que no terreno partidário, foi nos movimentos sociais que se firmaram novas perspectivas políticas no Brasil. O MTST, os estudantes secundaristas, os vários grupos de luta das mulheres, entre outros, são exemplos de uma nova fisionomia dos movimentos sociais: não se trata mais apenas de lutar por reinvindicações específicas ou corporativas. Trata-se de lutar por bandeiras mais amplas, que dizem respeito a conquista de práticas democráticas e de construção da cidadania.
Em contrapartida, sobram exemplos equivocados de governança autocrática. Tomem-se dois exemplos de dois governos de partidos diferentes para ilustrar o problema. Em 2013, o governo Haddad adotou um modelo de reajuste do IPTU que, na prática, beneficiava os mais pobres. A forma não democrática de como a atualização foi encaminhada gerou um descontentamento generalizado na população. O governo Alckmin incorreu no mesmo erro na reforma e remanejo das escolas. A proposta, se bem implementada, poderia gerar benefícios para a sociedade, mas acabou revoltando famílias e colocando os jovens na rua para contestá-la.
O certo é que as sociedades estão exauridas pela ineficiência de políticas públicas praticadas por poderes autocráticos, implicadas em políticas fiscais com caráter confiscatório. Não há correspondência entre os impostos pagos e os benefícios recebidos. As sociedades exauriram também sua paciência em face dos discursos políticos manipuladores que usam os valores da democracia, da liberdade e da igualdade para negá-los na prática. Os movimentos políticos e sociais que se mobilizam para reivindicar práticas democráticas são uma esperança em face da crise generalizada da governança democrática.
Jornal GGN [http://jornalggn.com.br/]: 15/02/2016.
Aldo Fornazieri. Sociólogo. Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
