Por Lucas Marchesini e Fábio Pupo
A carga tributária brasileira caiu para 33,47% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, divulgou nesta quinta-feira a Receita Federal. Em 2013, os tributos recolhidos pelos governos somavam 33,74% do PIB. Essa é a primeira retração na carga tributária desde 2012, quando houve um recuo de 0,04 ponto percentual ante 2011, de 33,43% do PIB para 33,39% do PIB. A queda foi resultado, segundo a Receita, de um crescimento de 0,1% no Produto Interno Bruto (PIB) e do decréscimo de 0,8% da arrecadação tributária nos três níveis de governo. Com relação à arrecadação, a Receita observou que a redução da carga foi concentrada na União (responsável por uma redução de 0,35 ponto percentual), em razão principalmente das medidas de desoneração implantadas nos últimos anos, “a despeito da arrecadação decorrente dos parcelamentos, que permanece expressiva”. A Receita ainda afirma que, do ponto de vista setorial, o resultado da arrecadação refletiu o comportamento da economia, “com redução dos tributos incidentes sobre o consumo, acompanhando o baixo desempenho da indústria e do comércio, que recuaram 1,8%”. Além disso, houve uma revisão nos dados devido a mudanças no cálculo do PIB feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, segundo a metodologia anterior, a carga tinha sido de 35,95% do PIB.
Na separação por tributo, houve uma diminuição em relação ao PIB na arrecadação do PIS/Pasep, Imposto de Importação, CSLL, ICMS e Cofins. Por outro lado, cresceu a arrecadação do FGTS, ISS e IPI, entre outros tributos.
A variação negativa do PIS/Pasep deve-se, segundo a Receita, à “retração observada na indústria e no comércio ao longo de 2014, associada à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins importação e às diversas desonerações promovidas ao longo dos últimos anos”.
A participação da União na arrecadação total com receitas tributárias no país caiu pelo terceiro ano seguido e já é a menor da série histórica iniciada em 2005 e apresentada hoje pela Receita Federal.
Em 2014, o governo federal participou com 68,47% da arrecadação total. Enquanto isso, os governos estaduais contribuíram com 25,35%. Já governos municipais, 6,19%.
“Do ponto de vista de tendência anual, observa-se que a redução da participação da União na arrecadação total continua a se acentuar”, afirma a Receita, no documento divulgado hoje sobre a carga tributária no Brasil em 2014.
Valor: 29/10/2015.
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