Por Frederico Vasconcelos
“Churches, Temples, and Financial Crimes” é o título do novo livro do Desembargador Federal Fausto Martin De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS).
Ainda sem versão em português, o livro trata da questão do abuso da fé sob a perspectiva jurídica. A obra – editada pela Springer – examina formas pelas quais instituições religiosas podem ser usadas para mascarar atividades financeiras ilegais – como lavagem de dinheiro – e sistemas para combater essas atividades criminosas.
O livro oferece sugestões para ampliar a transparência em atividades de organizações religiosas e identificar e coibir crimes financeiros praticados por dirigentes e seguidores.
De Sanctis trata da liberdade religiosa nos Estados Unidos e no Brasil e compara o ordenamento constitucional, a legislação sobre impostos, isenções e imunidades nos dois países. Apresenta casos de crimes financeiros praticados por instituições religiosas no Brasil e no exterior.
O livro aborda mecanismos de cooperação internacional para repatriação de ativos.
Entre investigações pela Polícia Federal e processos judiciais instaurados no Brasil, o livro trata das operações “Luar do Sertão”, “Entre Irmãos” e apurações envolvendo a Igreja Universal do Reino de Deus, a Igreja Mundial do Poder de Deus e a Igreja Renascer em Cristo.
De Sanctis atuou em vara especializada no julgamento de crimes financeiros e lavagem de dinheiro e proferiu várias palestras nos Estados Unidos sobre essas atividades.
FSP:03/03/2015.
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Imagem: 1- créditos na própria imagem; 2- Springer Brasil
