Três foram os principais destaques do noticiário, na semana passada: primeiro, foi anunciado o núcleo dirigente da política econômica — Fazenda, Planejamento, Banco Central — e os nomes já eram do conhecimento público.
Em segundo lugar, a ‘Operação Lava Jato’ continuou em andamento e os dirigentes partidários especulavam que entre 60 e 100 políticos poderiam ser apanhados no caso Petrobras (El País Brasil, 28.11.14).
Em terceiro, não foi ainda nesta semana que o governo conseguiu aprovar, no Congresso Nacional, o projeto de alteração da meta fiscal prevista para 2014.
Quanto à confirmação dos membros da equipe econômica, causou perplexidade em segmentos que apoiaram a candidatura de Dilma Rousseff a indicação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Formado academicamente na conhecida Escola de Chicago, reduto de ideias de política econômica totalmente diferentes das praticadas nos últimos quatro anos, já em sua primeira entrevista depois de confirmado no cargo, deixou clara a mudança de orientação que patrocinará para tentar “arrumar a casa”.
As especulações sobre as primeiras medidas passam por aumento de tributos dos combustíveis, majoração de tributos sobre produtos importados e cosméticos, restrições para acesso ao seguro desemprego e mudanças em abonos salariais. Além disso, a redução do gasto público, apesar de não especificado e quantificado, é considerada uma certeza.
Se os principais apoiadores “estranharam” essa nomeação, a oposição tripudiou qualificando o fato como estelionato eleitoral. Já os agentes do mercado financeiro não contiveram a euforia, tanto diretamente a partir da movimentação do mercado de ações (alta) como nas mesas de cambio com a valorização do Real. Já os analistas pró mercado da mídia, a grande maioria, já fazem projeções de superação do quadro de baixo crescimento arriscando, inclusive, que a economia começará a reagir já a partir da segunda metade de 2015.
Mesmo que ainda vivendo uma onda de especulações, a garantia é de uma mudança radical de diagnóstico e de enfrentamento da questão da economia. A única coincidência entre as duas visões, até agora, é que as medidas concentram-se em enfrentar problemas conjunturais sem, contudo apresentar alternativas de política econômica que garantam o crescimento auto sustentado no longo prazo. Nesse ponto aparece como esperança a nomeação de Nelson Barbosa para o Ministério do Planejamento, que será responsável pela elaboração das estratégias de longo prazo.
Vale destacar que, para justificar a guinada na política econômica, alguns analistas comparam ao que foi efetivado em 2003, primeiro governo Lula, mas críticos ao novo cenário alertam para uma mudança importante da conjuntura econômica internacional que, àquela época, era totalmente favorável (crédito abundante/comércio internacional crescendo/preço de commodities em alta) ao contrário de hoje, onde o quadro da economia internacional é marcado pela recessão ou baixo crescimento de nossos principais parceiros comerciais.
Voltando ao segundo tópico — o do escândalo de desvios de bilhões de reais — “parecia grudar apenas nos partidos governistas, porém, é mais amplo. Conforme oito líderes partidários ouvidos pelo El País nesta semana, as principais legendas brasileiras se preparam para uma enxurrada de críticas por terem seus correligionários envolvidos nas denúncias e, pior, de batalhas nos tribunais. Falando sob a condição de não terem seus nomes divulgados, esses dirigentes de partidos estimam que entre 60 e 100 congressistas, a maioria deles deputados e ex-deputados, estejam em vias de serem investigados pela ligação com a quadrilha que tomou conta da maior companhia brasileira […]. ‘Não tem como fugir. Vai sobrar para todo mundo. Pelo que temos visto será uma carnificina’, disse um dirigente partidário”. (El País Brasil, 28.11.14).
O terceiro tema (o bloqueio à agenda parlamentar do governo) articula-se com o segundo (o escândalo milionário de corrupção na Petrobras). Todos sabemos que o delator-premiado, Paulo Roberto Costa, era funcionário de carreira da empresa, mas que ele — e outros — permaneceram por longos anos ocupando posto de direção da estatal sob sustentação política de legendas partidárias que compunham a base político—parlamentar do governo. No caso de Paulo Roberto Costa o Partido Progressista (PP) era quem o apoiava. E esta legenda ficara responsável — na administração de Dilma Rousseff — por outros importantes órgãos federais, como o Ministério das Cidades.
Esta fórmula de ocupação de espaço político no aparelho de Estado redundou em inúmeras denúncias de malversação de recursos públicos, nos três níveis de governo.
Mesmo sob xeque, parece que o mesmo mecanismo permanece vigente, com os parlamentares em fim de legislatura chantageando o governo federal, exigindo prebendas para votar projetos prioritários.
Desde o final do mês de novembro, os governistas rebelados não dão quórum no Parlamento, querendo a liberação de emendas orçamentárias, demandando influir decisivamente na composição do novo ministério (e na direção de empresas e autarquias federais) e impondo, de forma unilateral, candidatura(s) para presidir as Mesas do Congresso Nacional (a partir de 2015).
Em Fortaleza, “a presidente [Dilma tentava contemporizar, fazendo enunciados de princípio e distribuindo] afagos ao PT e aos aliados: — ‘O governo não é um governo meu, […]. O governo é dos partidos, do PT, dos partidos da nossa aliança. Temos uma coalizão, temos uma coligação de partidos e o governo é dos movimentos sociais e dos que votaram em mim e não votaram’. A presidente disse, também, que todos os partidos que a apoiaram na campanha da reeleição, estarão no seu governo, com cargos e perspectiva de discutir políticas públicas”. (GGN, 29/11/2014).
Embora pessimista (e utilizada em outro contexto), a frase famosa de Brecht talvez tenha — sobre as demais — maior capacidade explicativa: “ainda está fértil – e prenhe – o ventre que pariu a besta imunda” (‘A resistível ascensão de Arturo Uí’, Bertolt Brecht).
Créditos de imagem: o-lado-b-da-vida.blogspot.com
