Há algumas décadas surgem reiteradas manifestações sobre a necessidade de uma reforma universitária. A universidade é a instituição que tem como objetivos fundamentais a geração e a difusão do conhecimento. A primeira dessas tarefas é realizada por meio da pesquisa, e a segunda pelo ensino e diversas formas de transferência de conhecimento para outros segmentos da sociedade. Se há necessidade de uma reforma é porque a universidade não está realizando de maneira adequada essas atribuições específicas.
Ora, quem realiza pesquisas e ensina é o docente. Logo a deficiência só pode dele provir. É claro que pode a sua incapacidade derivar de condições externas, falta de motivação devido a baixos salários, excesso de carga horária etc. Mas também é possível que o baixo desempenho do docente lhe seja, coletiva ou individualmente, em grande parte inerente. Seja porque o processo de seleção é inadequado, seja porque a cultura interna da universidade é imprópria.
Não obstante as propostas atuais e passadas de reforma universitária se erigirem sobre o pressuposto de que o docente é a vítima indefesa de circunstâncias externas incontroláveis. Para esclarecer essa controvérsia, vou iniciar a argumentação pela hipótese, não de todo descabida, de que o acadêmico é um ser humano. Docentes podem ser, portanto, invejosos ou generosos, conformistas ou ambiciosos, indolentes ou diligentes, medíocres ou brilhantes etc. Como os demais espécimes de Homo sapiens. Dentre as características elogiáveis do Homo sapiens estão a lealdade, a fidelidade, a sociabilidade, a tolerância, a solidariedade, enfim, tudo o que compete ao cidadão prestante.
Esse conjunto de qualidades contribui para erigir uma atitude coletiva que chamaremos, por falta de melhor, de “esprit de corps“, ou seja, uma devoção, comum aos membros de uma instituição, ao grupo e aos propósitos da própria instituição. Essa inclinação natural tem um valor de sobrevivência inquestionável, pois resulta na proteção de um membro pelos demais a na preservação da instituição. Todavia nem sempre os interesses dos membros se conciliam com os objetivos da organização. Por vezes a eles de sobrepõem. E o “esprit de corps” se degenera em corporativismo.
Assim, na universidade, como em qualquer outra entidade que incorpore seres humanos, interesses da corporação podem vir a se confrontar com os objetivos, as missões da instituição. Eis por que, no mundo civilizado, uma cultura se desenvolveu e, eventualmente, normas explícitas foram impostas para inibir excessos do corporativismo.
Pois bem, a recém-nascida universidade brasileira já desenvolveu a doença do corporativismo, mas não teve tempo de criar anticorpos.
Esse mal se manifesta em várias instâncias. Inicialmente, no processo de seleção de jovens docentes, concursos são acomodados de maneira a favorecer aqueles oriundos da casa. Isso é evitado facilmente excluindo do acesso aqueles diplomados ou doutorados na mesma universidade.
É uma inclinação natural favorecer aqueles com quem convivemos e de quem gostamos por razões extraprofissionais. Assim, consciente ou inconscientemente, colaboram passiva ou ativamente os acadêmicos para a mediocrização da instituição. Para remover esses problemas, erguem-se algumas barreiras. Na Alemanha, por exemplo, não há promoções. Para ascender a um cargo acima daquele para o qual foi contratado, um docente precisa mudar de universidade. Mecanismos semelhantes são adotados em outros países, inclusive nos EUA.
Devem ser também restringidas contratações de parentes de membros e aposentados, por motivos óbvios. É também essencial que recursos para pesquisas sejam distribuídos unicamente por agências externas à universidade e que seja levada em conta, além do desempenho específico do pesquisador, a competência da própria instituição. Isso não apenas amplia a probabilidade de sucesso do projeto, mas promove uma cultura de primazia do mérito na escolha de futuros membros.
Há, entretanto, uma outra instância em que o corporativismo é ainda mais nefasto. Por razões históricas, dirigentes das universidades passaram a ser eleitos, de fato, pelas respectivas comunidades – docentes, alunos e funcionários. Isso se faz em nome da democratização da universidade pública, como se esta fosse uma entidade autônoma, auto-suficiente, independente da sociedade que a criou, mantém e dela depende. Com isso é usurpado o direito da sociedade de escolher dirigentes de suas instituições – o que resulta em potencial, senão concreto, prejuízo à universidade, onde se instalam, devido ao processo eleitoral, militantes profissionais e verdadeiros cabos eleitorais. Trocam-se favores, cargos são leiloados.
Três coisas se fazem absolutamente necessárias: 1) a transformação do conselho universitário, de maneira a refletir também a sociedade, e não só a comunidade interna; 2) a adoção de comitês de avaliação de desempenho das unidades universitárias, compostas por especialistas externos à universidade; e 3) a supressão de eleições para dirigentes, inclusive reitor, pela adoção de comitês de busca, ou seja, comissões formadas “ad hoc” por personalidades de fora da universidade, com a missão específica de procurar fora da instituição os melhores candidatos. Esse processo já foi adotado para as unidades de pesquisas do Ministério da Ciência e Tecnologia, com bons resultados.
Já temos a receita, só falta encontrar o cozinheiro com coragem suficiente para enfrentar a corporação acadêmica.
Créditos de imagem: unesp.br
* Publicado no jornal FSP de 07 de abril de 2004.
