Por Vicente Andreu Guillo
Um reservatório é função da variabilidade de sua vazão afluente. Dito de outra maneira, a quantidade de água possível de ser regularizada numa bacia é determinada pelas chuvas. Chuvas mais abundantes e regulares demandam reservatórios menores, uma vez que a água estará disponível naturalmente. Por sua vez, chuvas irregulares e escassas induzem à construção de reservatórios maiores, capazes de suprir a necessidade de água diante das incertezas.
A dependência da Região Metropolitana de São Paulo das chuvas fica mais evidente quando se compara a capacidade (volume útil) de todos seus reservatórios, estimada em quase 3 bilhões de m³, com a capacidade do Reservatório Castanhão, no Estado do Ceará, de cerca de 6,7 bilhões de m³, ou mesmo com o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, de 2,4 bilhões de m³. Se levarmos em consideração as populações abastecidas, as (des)proporções são ainda mais eloquentes: cerca de 20 milhões na Região Metropolitana de SP, 4 milhões na região metropolitana de Fortaleza, 1,5 milhões em Natal. Em São Paulo é possível regularizar maiores vazões mesmo com reservatórios menores em razão de chuvas relativamente pontuais e abundantes ao longo dos anos.
É fato que a regularidade das chuvas na região Sudeste vem se alterando nos últimos anos de forma sensível. No entanto, em 2013/2014 está ocorrendo uma seca inédita: as vazões médias mensais afluentes ao sistema Cantareira registram valores em torno de 50% dos mínimos mensais observados em 84 anos de dados disponíveis. Não são os piores, são metade dos piores valores do histórico.
Como não há condições de prever a recorrência destes fenômenos, a segurança hídrica de regiões como a de São Paulo exige preventivamente a adoção de todos os mecanismos disponíveis, como aumento da reservação de água e ampliação das infraestruturas, a gestão dos usos, em particular do abastecimento público, a mudança de padrões de consumo e também uma regulação sofisticada, incorporando o máximo de variáveis de controle. Exige, ainda, que esses mecanismos sejam adotados de forma transparente e democrática. Em última análise, as pessoas têm o direito à informação mais exata e realista o tempo todo.
A Sabesp utiliza em suas projeções, como pior cenário, as afluências do ano de 1953, o mais seco em 84 anos de registros. Por essas projeções, as vazões afluentes ao Cantareira seriam de 15,44m³/s em outubro e de 23,72 m³/s em novembro. Neste pior cenário previsto pela Sabesp, os reservatórios do Cantareira atingiriam, em 30 de abril de 2105, 5% negativos. A realidade, porém, tem sido ainda mais dramática, pois as afluências verificadas foram de apenas 3,96m³/s em outubro e 6,04m³/s em novembro. A menos que ocorra uma mudança radical no atual regime de chuvas, é provável que os níveis sejam ainda mais baixos em maio de 2015, completamente insuficientes para garantir o abastecimento. As chuvas podem voltar a patamares médios ou mesmo superiores – é o que todos desejamos – mas não existe um Plano B caso isto não aconteça. Apenas fé em que as chuvas virão.
Desde 2004, a outorga do Sistema Cantareira inclui condicionante à Sabesp determinando a redução de sua dependência daquele sistema. Isto significa novos mananciais ou medidas de maior eficiência no consumo, ou ambos, o que seria apropriado. Nada foi feito. Na administração da crise, várias medidas e obras estão sendo anunciadas pelo governo de São Paulo, todas previstas para entrar em operação no mínimo em dois anos. Cada obra anunciada soa como um alerta cruel do que era possível ter sido feito antes.
Por razões que um dia saberemos não se adotaram até o momento medidas mais restritivas na oferta da água disponível nos reservatórios, o que a situação atual está a exigir.
(Texto exclusivo para o Blog RCL)
Vicente Andreu Guillo. Estatístico. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).
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