Por Tereza Cruvinel
“Tenho que acertar em cheio”, teria dito Michel Temer sobre seu desafio na economia, caso assuma a Presidência, conta o colunista Ilimar Franco em O Globo. Esta frase lembra muito outra. “Vou liquidar o tigre da inflação com uma única bala”. Quem disse foi Fernando Collor ao apresentar o malfadado plano que levou seu nome e deu no que deu: confisco da poupança e dos depósitos bancários, recessão, desemprego e desnacionalização da economia.
Depois de algumas recusas, Temer teria fechado com Henrique Meirelles para a Fazenda, informa este 247. No dia em que o Senado aprovar o afastamento de Dilma, o virtual presidente planeja anunciar toda a equipe econômica. Não importa quem vai acionar o gatilho, o alvo já está claro: os trabalhadores e os direitos sociais e trabalhistas. As prioridades que ele tem enunciado nas conversas que tem tido não deixam dúvidas mas convém traduzir alguma delas, proferidas com o hermetismo com que as notícias ruins são embaladas. Algumas:
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Permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normais legais. Isso significa na prática o seguinte. Na hora do acordo anual com os sindicatos, os patrões endurecem e impõem aos empregados a renúncia a alguns direitos. Horas extras serão pagas com 10% e não 50% de adicional, por exemplo. E assim por diante. Diante do risco de demissões, algumas categorias podem se vergar. Ou então, tome greves.
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Acabar com as vinculações constitucionais dos gastos com Saúde e Educação. Na prática, o governo dele tentará suprimir as metas de gasto mínimo do governo já garantidas com estas duas áreas cruciais, como os 10% do PIB com Educação e os atuais 13,2% das receitas correntes com Saúde. Dá para imaginar o que vai acontecer com a prestação destes dois serviços essenciais pelo Estado brasileiro. Se já não são bons, irão ao caos.
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Fim de todas as indexações seja para salários, benefícios previdenciários e outros encargos federais. O primeiro benefício a ser atingido por esta medida será o salário-mínimo, que segundo a política atual implantada por Lula, tem tido ganhos reais graças à correção que leva em conta a inflação mais o percentual de crescimento do PIB do ano anterior. Na esteira do arrocho ao salário-mínimo virão as perdas dos aposentados e do valor de benefícios como PIS/Pasep e outros.
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Ampliar a idade mínima para aposentadorias. Já sabemos. Ele quer acabar com a regra 85/95, renegociada por Dilma com o Congresso depois de uma pauta-bomba. A idade mínima para as mulheres subiria dos atuais 60 para 64 anos e a dos homens de 65 para 69.
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Política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada com novas privatizações se necessário. Este filme é conhecido. Entre os endereços, a Petrobrás e o pré-sal.
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Limitar as despesas de custeio num percentual inferior ao crescimento do PIB. Como estamos em recessão, o gasto pública sofreria um arrocho brutal, não combinando com a promessa de manter e até de ampliar o valor dos benefícios das políticas de transferência de renda, como Bolsa Família e outros.
Brasil 24/7:24/04/2016.
Tereza Cruvinel. Jornalista.
Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino