Por João Sicsú
O governo faz dois tipos de gastos: os primários e o pagamento de juros da dívida pública. Os primários são os gastos com saúde, educação, assistência social, cultura, defesa nacional etc. Excetuando os dois últimos anos (2014 e 2015), os diversos governos fizeram superávit no orçamento primário. Sempre gastaram menos do que arrecadaram. Em todos os anos, sem exceção.
A tabela da foto mostra que, no período 2003-2013 (11 anos), o setor público fez despesas primárias em valores sempre inferiores às suas receitas. Portanto, fez superávit. Mostra que somente existe déficit orçamentário porque as despesas com o pagamento de juros da dívida pública são elevadíssimas. Esse é o motivo do nosso déficit orçamentário.
Pode-se constatar, também, que o que há de estrutural é que quando há crescimento econômico e, então, as receitas são suficientes, o governo faz superávit primário. Mas sempre faz déficit orçamentário (ou nominal) porque as despesas com juros superam a economia que o governo fez nas áreas da educação, saúde, saneamento, cultura etc.
E as despesas públicas com juros são elevadas não porque o montante da dívida é exorbitante, mas sim porque a taxa de juros Selic que remunera quem tem títulos da dívida pública é alta demais. Para resolver a situação orçamentária bastaria, por um lado, baixar os juros Selic e, por outro, estimular o crescimento.
Do FB do Autor [http://bit.ly/2dFdbFa]: 10/10/2016.
João Sicsú. É professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
