Por Agência RBA
A presidenta Dilma Rousseff reafirmou (14/05), em cerimônia de entrega e batismo de navios petroleiros, em Suape (PE), o compromisso do governo com a política de conteúdo local para o setor petrolífero e o regime de partilha na exploração do pré-sal. “Conteúdo local e política de partilha, no meu governo, está mantido”, afirmou. A presidente repele, assim, publicamente, opinião expressada há duas semanas pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em defesa de uma flexibilização do formato de exploração do pré-sal pela Petrobras.
“Podem ter certeza, a política de conteúdo local veio para ficar”, declarou Dilma. A chamada política de conteúdo local garante à Petrobras a participação mínima obrigatória de 30% em campos leiloados, além de exercer a direção dos postos.
Recentemente, em evento nos Estados Unidos, Braga sinalizou que o Brasil deveria abrir o debate sobre flexibilizar o regime. “O que se discute é a obrigatoriedade da operação”, afirmou. “Defendo que a Petrobras tenha direito à recusa de participar”, acrescentou. Posteriormente, alegou que teria expressado opinião pessoal, e não falado como ministro.*
A cerimônia marcou a viagem inaugural do navio André Rebouças e o “batismo” do navio Marcílio Dias, ambos fabricados pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Suape, no litoral de Pernambuco. O governador Cláudio Campos, os presidentes da Petrobras, Aldemir Bendine, e da Transpetro, Cláudio Campos, os ministros Eduardo Braga e Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), além de senadores, deputados, empresários do setor naval e sindicalistas, acompanharam a agenda.
As embarcações são o quinto e o sexto navios de uma série de dez idênticos, do tipo Suezmax, encomendados ao Estaleiro Atlântico Sul no marco da 1ª fase do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). Ambos destinam-se à navegação de longo curso e carregam óleo cru, com dimensões máximas que permitem a passagem pelo Canal de Suez. Eles têm 274 m de comprimento (o equivalente a 2,5 vezes o comprimento de um campo de futebol, 48 m de largura e 51,7 m de altura).
O petroleiro André Rebouças teve investimento de R$ 392 milhões, sendo R$ 326 milhões financiados pelo BNDES/Fundo da Marinha Mercante – o restante vem da Transpetro. A embarcação tem 72% de conteúdo nacional, gerou mais de 2 mil empregos. O Marcílio Dias, batizado hoje, foi construído com investimento de R$ 380 milhões – R$ 339 milhões com financiamento BNDES/Fundo da Marinha Mercante, R$ 40,6 milhões da Transpetro. O conteúdo nacional do navio fica em 67,0% e criou 1,7 mil novos postos de trabalho.
Dilma afirmou que a política de conteúdo local, uma opção política definida ainda no governo Lula, “veio para ficar” e que essa decisão, juntamente com o incremento da produção do pré-sal, foi responsável pelo reerguimento da indústria naval, no país. “Chegamos aqui hoje porque rompemos uma realidade de estagnação da indústria naval brasileira. A reimplantação da indústria naval no Brasil fez com que incorporássemos tecnologia, melhorássemos a formação dos nossos trabalhadores e gerássemos emprego e renda. O que nós queremos é produzir no Brasil o que pode ser produzido no Brasil.”
Sobre os regimes de exploração de petróleo, a presidenta defendeu a convivência entre os modelos de concessão, para áreas de risco, e o modelo de partilha, para quando é assegurada a existência de grandes quantidades de óleo de boa qualidade, como é o caso do pré-sal.
A presidenta defendeu que o modelo de partilha é a garantia de que os recursos do petróleo serão distribuídos em benefício direto “do povo brasileiro”. “No meu governo, a política de partilha está mantida.” Disse ainda que é a demanda proporcionada pela estatal que garante o crescimento da indústria naval, em todo o país, ressaltando que os estaleiros não estão mais concentrados apenas na região Sudeste, mas espalhados por toda a costa, incluindo o Nordeste, de onde parte o navio André Rebouças, lançado hoje.
*Ministro quer flexibilizar regime de partilha do pré-sal: http://bit.ly/1bSJOdF
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