Por Marina Lacerda
Há alguns dias temos visto, estupefatos, a grande mídia, craque em seletividade, bater no governo Temer.
Primeiro em Romero Jucá, agora em Fernando Silveira, que acaba de entregar a sua carta de demissão ao presidente interino.
Qual o sentido em o PIG ajudar a desconstruir sua criatura?
A resposta pode estar em nossa maltratada Constituição.
Artigo 81, § 1º. Vagando os cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, nos dois últimos anos de mandato, o Congresso Nacional elege novo presidente.
Assim, a mídia monopolista e seus aliados precisam tolerar Temer por apenas mais sete meses.
A partir de janeiro de 2017, em ele deixando o cargo por qualquer razão, o Congresso pode colocar como Presidente da República, por exemplo, Fernando Henrique Cardoso ou outro representante do projeto que tem reiteradamente perdido perante o sufrágio universal.
O passo subsequente pode ser acabar de vez com as eleições diretas para a chefia do governo, como querem José Serra e Renan Calheiros, instalando o Parlamentarismo.
Afinal, as urnas têm rejeitado a agenda dos setores contrários à intervenção do Estado na redução da desigualdade e a um maior protagonismo do Brasil em uma polícia externa independente.
A pretensão pode ser dar fim à “festa da democracia”.
Se não tivermos eleições diretas agora em 2016, talvez não as tenhamos mais.
Viomundo [http://www.viomundo.com.br/]:30/05/2016.
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Marina Lacerda. Advogada. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/Rio.
